Ricardo Alves

Arquivo de intervenções cívicas de Ricardo Alves.

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Obviamente

Miguel Relvas não é um ministro qualquer. Acumula pastas de mediação: assuntos parlamentares e autarquias, futebol e comunicação social. Presumivelmente, todos os poderes fácticos do país se pelam pelo seu número de telefone e por uma conversa de corredor com este pequeno Richelieu.
Admito que inicialmente a investigação do “Público” sobre as ligações entre Silva Carvalho e Miguel Relvas me pareceu inócua. Todos recebemos emails não solicitados, e a megalomania do ex-SIED torna crível que se posicionasse para novo chefe de todas as pides. O caso mudou de figura quando eu soube que Relvas pressionou uma jornalista para não publicar: só o faz quem teme. E a situação tornou-se insuportável quando li que Relvas ameaçou “divulgar, na internet, dados da vida privada da jornalista”, aparentemente em dois telefonemas separados. Conclusão: ou os jornalistas do “Público” são mentirosos ou Relvas se comporta como um tiranete da Luanda colonial (ou pós-colonial). Mas juntando que Silva Carvalho armazenava ficheiros com “aspectos da vida privada e orientação sexual” de figuras públicas, acrescenta-se a suspeita de que Relvas se cevou na pocilga dos serviços secretos.
Ter momentos de exasperação com gestos e frases desapropriadas é humano (aconteceu a Manuel Pinho e demitiu-se). Os dias passam e Relvas não esclarece cabalmente o caso. A opção mais digna que lhe resta é a demissão.

Publicado no i de 23 de Maio de 2012.

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23 de Maio de 2012 at 23:22

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Resquícios medievais

Até ao século xviii, o Estado servia para recrutar soldados, administrar justiça, controlar a populaça e pouco mais (como, e desde sempre, cobrar impostos). Os assuntos do Estado eram do rei e seus serventuários, necessariamente impunes porque a lei não se lhes aplicava e se necessário refugiavam-se nos seus castelos.
Nos últimos 200 anos os melhores lutaram para que tudo fosse diferente. Para que o Estado pudesse cuidar de quem mais ninguém cuida desinteressadamente, para que retirasse a totalidade (ou pelo menos a generalidade) da população da miséria e da necessidade, da ignorância e das tutelas sociais.
Dos Estados modernos espera-se muito, por vezes até de mais (como acreditar que podem controlar o clima ou dar-nos emprego a todos). Mas as funções medievais do Estado, essas são hoje anacrónicas. As guerras passaram de moda e o serviço militar obrigatório acabou. Vigiar os cidadãos, ao contrário do que acontecia no tempo das inquisições, já não é tarefa nobre e sim violação dos direitos fundamentais e da lei.
Todavia, estão connosco resquícios dos tempos medievais. Numas forças armadas com gastos desproporcionados à paz que veio para ficar. Na sobrevivência de serviços secretos opacos e impunes. Na parasitagem do Estado por interesses particulares. Nos novos castelos que são os condomínios fechados. O progresso civilizacional ainda não acabou.

Publicado no i de 16 de Maio de 2012.

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16 de Maio de 2012 at 23:30

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Nova Europa, novas incógnitas

Parece que afinal as eleições ainda podem mudar alguma coisa na Europa dos bancos e dos mercados. Em particular, se forem num dos países centrais do império germano-francês ou se, como na Grécia, cortarem para menos de metade o voto pró-troika.
Morta, para já, está a política de Merkozy. Porque Hollande tentará que as eurobonds se tornem realidade ou, heresia, que o BCE empreste directamente aos estados. E porque Merkel terá de começar a falar de crescimento e emprego, sabendo que é o seu parceiro mais austeritário e neoliberal (o FDP) que tem agravado as derrotas estaduais da direita alemã.
Em boa verdade, ninguém sabe quanto é que Hollande fará Merkel recuar. Nem que governo sairá da Grécia. Nem o que se seguirá até ao Verão. Mas, numa Primavera eleitoral europeia que ainda não acabou e já elegeu o primeiro presidente socialista francês desde Miterrand e virou do avesso o sistema partidário grego, foram dados sinais poderosos de que os cidadãos querem outra saída para a crise. Dentro de dias haverá mais uma eleição estadual na Alemanha, hipotéticas legislativas gregas em semanas e, o que é crucial, as legislativas francesas.
Entretanto, os políticos portugueses parecem distraídos. Aceitam um papel de subalternidade à UE e à troika que não é destino, como nos querem convencer, mas escolha. Com essa apática certeza podemos contar. Infelizmente.


Publicado no i de 23 de Novembro de 2011.

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9 de Maio de 2012 at 23:35

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O trabalho já não é o que era

O Dia do Trabalhador foi proclamado em 1891 numa reunião da Segunda Internacional. Presentes, delegados de dezasseis países. Hoje é feriado oficial em mais de 80 países. À época, a grande reivindicação era que a jornada máxima de trabalho fosse de oito horas, mas o objetivo era reforçar, permitam-me o arcaísmo, o trabalho contra o capital. Se preferirem, quem vende o seu tempo, energia e criatividade (e parte da sua liberdade) contra quem compra trabalho.
Essa relação de forças equilibrou-se a favor do trabalho durante a melhor parte do século XX, mas desequilibra-se hoje rapidamente a favor do capital. Tornou-se mais comum trabalhar sem limite horário, até trabalhar de graça para depois ser (talvez) contratado. O trabalho desvaloriza-se agora em toda a Europa para salvar os bancos, num recuo preparado por décadas de doutrinação em que se passou como “natural” o paradigma do emprego temporário, do contrato à hora, da precariedade total e do despedimento instantâneo.
A desindustrialização e terceirização da Europa ajudaram, assim como uma União Europeia que permitiu que empregadores facilmente se servissem das diferenças salariais e contratuais nacionais. Infelizmente, sindicatos e media centrados nos funcionários públicos, quando os maiores cortes salariais e despedimentos são no privado, não ajudam a evidenciar os problemas.

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7 de Maio de 2012 at 23:38

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As portas que não se podem fechar

O regime saído do 25 de Abril legitimou-se pelas armas, pela população nas ruas e pelo voto nas urnas, mas também pelos progressos políticos e sociais inscritos, ou não, na Constituição de 1976.
Nestes incluem-se salário mínimo e subsídio de desemprego, serviço nacional de saúde e alargamento da escolaridade obrigatória, ou ainda liberdade de manifestação e pluralidade da informação. A legitimidade da democracia não depende portanto apenas de eleições, mas também da satisfação das expectativas de melhoria da proteção social, massificação da instrução e universalização de cuidados de saúde quase gratuitos. E o regime tem sido o menos contestado da nossa história por a população sentir que o seu nível de vida subiu, o analfabetismo e a mortalidade infantil caíram, ou que os jovens podem ir para a universidade e ter um emprego sem emigrarem.
A pretexto da troika e do diktat alemão, Passos e Portas atacam no todo ou em parte progressos que estabilizavam há 38 anos o pacto social entre governantes e governados, tornando este governo o menos legítimo histórica e socialmente desde Caetano. Sente-se mesmo algum revanchismo em medidas emblemáticas como o fim do 5 de Outubro, ou até comprazimento no ataque a direitos laborais. Não terminará pelas armas, mas sim com uma nova maioria que garanta à República o regresso ao rumo que mantinha desde 1974.

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25 de Abril de 2012 at 23:39

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França vista de Portugal


A primeira volta das presidencial francesa será já no domingo. Estranhamente, e apesar de o presidente francês ser de facto o vice-governador da União Europeia, a eleição parece interessar pouco à opinião publicada em Portugal.

Merkozy parece ferido de morte no dia em que escrevo. Dificilmente uma vitória de Hollande permitirá a Merkel manter o rumo actual do espaço político em que, sem referendos nem verdadeiro debate, estamos inseridos desde 1985. O próprio Sarkozy foi forçado pela dinâmica eleitoral a contestar o consenso monetarista europeu, enervando Berlim com sugestões de que o BCE deveria apoiar o crescimento económico.

Há lições portuguesas da política francesa, embora três circunstâncias hexagonais não tenham paralelo por cá (a reduzida expressão da esquerda anticapitalista incapaz de exercer o poder, o peso da extrema-direita da dinastia Le Pen e o eleitorado centrista de Bayrou, decisivo mas imprevisível).

Primeira lição: o quadro europeu não é imutável e uma viragem antineoliberal parece mais próxima, tornando absurda a pressa de Coelho e Seguro de aprovar a emenda constitucional alemã.

Segunda, a esquerda mais radical devia aprender com Mélenchon como é possível apresentar uma proposta credível e moderna a partir do legado republicano e socialista.

Terceira, a esquerda que cede sistematicamente ao BCE e a Berlim vai perder uma desculpa.

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18 de Abril de 2012 at 23:41

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A política na era da internet

Tive o meu primeiro endereço de email depois dos 20, e portanto recordo-me de um mundo sem internet. Mas agora qualquer adolescente (e até crianças) está nas redes sociais, sabe fazer uma busca, informa-se e socializa através da internet. E se a nossa vida pessoal e profissional mudou muito, a política também mudará. De várias formas.
Primeira, a internet é um novo “agora”. Quem tem algo a dizer faz um blogue, escreve nas redes sociais, manda emails. A difusão da opinião, apesar do maior impacto que os media tradicionais retêm, já não depende dos latifundiários da comunicação do século xx (governos, grupos económicos ou partidos). A opinião pública tornou-se mais descentralizada, também mais livre e independente.
Segunda, as desculpas para que os actos dos governos e das autarquias não sejam todos facilmente acessíveis terão de ceder perante as exigências de transparência e fiscalização.
Terceira, novos interesses geraram novas causas. Os partidos piratas, puro produto da era da internet, têm hoje 10% de votos ou intenções no Norte da Europa. Defendem a liberdade na internet para os cidadãos e maior transparência para os governos e alterações no regime de propriedade intelectual e de direitos de autor (que dificilmente sobreviverá à generalização da partilha de ficheiros).
Não me parece que os velhos partidos tenham reflectido nisto.

Written by Ricardo Alves

11 de Abril de 2012 at 23:45

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