Ricardo Alves

Arquivo de intervenções cívicas de Ricardo Alves.

Archive for Abril 2012

As portas que não se podem fechar

O regime saído do 25 de Abril legitimou-se pelas armas, pela população nas ruas e pelo voto nas urnas, mas também pelos progressos políticos e sociais inscritos, ou não, na Constituição de 1976.
Nestes incluem-se salário mínimo e subsídio de desemprego, serviço nacional de saúde e alargamento da escolaridade obrigatória, ou ainda liberdade de manifestação e pluralidade da informação. A legitimidade da democracia não depende portanto apenas de eleições, mas também da satisfação das expectativas de melhoria da proteção social, massificação da instrução e universalização de cuidados de saúde quase gratuitos. E o regime tem sido o menos contestado da nossa história por a população sentir que o seu nível de vida subiu, o analfabetismo e a mortalidade infantil caíram, ou que os jovens podem ir para a universidade e ter um emprego sem emigrarem.
A pretexto da troika e do diktat alemão, Passos e Portas atacam no todo ou em parte progressos que estabilizavam há 38 anos o pacto social entre governantes e governados, tornando este governo o menos legítimo histórica e socialmente desde Caetano. Sente-se mesmo algum revanchismo em medidas emblemáticas como o fim do 5 de Outubro, ou até comprazimento no ataque a direitos laborais. Não terminará pelas armas, mas sim com uma nova maioria que garanta à República o regresso ao rumo que mantinha desde 1974.
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Written by Ricardo Alves

25 de Abril de 2012 at 23:39

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França vista de Portugal


A primeira volta das presidencial francesa será já no domingo. Estranhamente, e apesar de o presidente francês ser de facto o vice-governador da União Europeia, a eleição parece interessar pouco à opinião publicada em Portugal.

Merkozy parece ferido de morte no dia em que escrevo. Dificilmente uma vitória de Hollande permitirá a Merkel manter o rumo actual do espaço político em que, sem referendos nem verdadeiro debate, estamos inseridos desde 1985. O próprio Sarkozy foi forçado pela dinâmica eleitoral a contestar o consenso monetarista europeu, enervando Berlim com sugestões de que o BCE deveria apoiar o crescimento económico.

Há lições portuguesas da política francesa, embora três circunstâncias hexagonais não tenham paralelo por cá (a reduzida expressão da esquerda anticapitalista incapaz de exercer o poder, o peso da extrema-direita da dinastia Le Pen e o eleitorado centrista de Bayrou, decisivo mas imprevisível).

Primeira lição: o quadro europeu não é imutável e uma viragem antineoliberal parece mais próxima, tornando absurda a pressa de Coelho e Seguro de aprovar a emenda constitucional alemã.

Segunda, a esquerda mais radical devia aprender com Mélenchon como é possível apresentar uma proposta credível e moderna a partir do legado republicano e socialista.

Terceira, a esquerda que cede sistematicamente ao BCE e a Berlim vai perder uma desculpa.

Written by Ricardo Alves

18 de Abril de 2012 at 23:41

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A política na era da internet

Tive o meu primeiro endereço de email depois dos 20, e portanto recordo-me de um mundo sem internet. Mas agora qualquer adolescente (e até crianças) está nas redes sociais, sabe fazer uma busca, informa-se e socializa através da internet. E se a nossa vida pessoal e profissional mudou muito, a política também mudará. De várias formas.
Primeira, a internet é um novo “agora”. Quem tem algo a dizer faz um blogue, escreve nas redes sociais, manda emails. A difusão da opinião, apesar do maior impacto que os media tradicionais retêm, já não depende dos latifundiários da comunicação do século xx (governos, grupos económicos ou partidos). A opinião pública tornou-se mais descentralizada, também mais livre e independente.
Segunda, as desculpas para que os actos dos governos e das autarquias não sejam todos facilmente acessíveis terão de ceder perante as exigências de transparência e fiscalização.
Terceira, novos interesses geraram novas causas. Os partidos piratas, puro produto da era da internet, têm hoje 10% de votos ou intenções no Norte da Europa. Defendem a liberdade na internet para os cidadãos e maior transparência para os governos e alterações no regime de propriedade intelectual e de direitos de autor (que dificilmente sobreviverá à generalização da partilha de ficheiros).
Não me parece que os velhos partidos tenham reflectido nisto.

Written by Ricardo Alves

11 de Abril de 2012 at 23:45

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República desequilibrada à direita

Na vigência da actual Constituição, houve em Portugal várias maiorias parlamentares da esquerda, mas não houve um único governo da esquerda: houve governos do PS, o que é diferente. As maiorias plurais da direita, pelo contrário, sempre resultaram em governos da direita: vamos na terceira AD.
O eleitorado que vota à esquerda sente-se traído, e com razão: quando a direita governa vira sempre a República mais à direita (o governo actual, com o vento da troika e do BCE, é um exemplo extremo); quando o PS governa, é centrista.
A esquerda do protesto perpétuo (e raramente eficaz) e a esquerda da cedência (e dos avanços tímidos) concordam no diagnóstico: a culpa é dos outros, que são uns sectários. Em boa verdade, registe-se que as rituais disponibilidades dos mais radicais nunca foram claramente articuladas em prioridades realistas e negociáveis e que do lado do PS só circunstancialmente Sampaio, Alegre ou Costa mostraram vontade de unir as esquerdas. Jerónimo e Louçã serão felizes assim: só na Grécia a esquerda radical é maior que a portuguesa. Não entendem que o seu sucesso (relativo) é um fracasso porque os votos não se traduzem em poder. E muito PS será feliz por não partilhar o poder, esquecendo que perde em capacidade transformadora.
Os cidadãos preocupados com o bloqueio da esquerda devem tentar mudar os dados da questão.

Written by Ricardo Alves

4 de Abril de 2012 at 23:45

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