Ricardo Alves

Arquivo de intervenções cívicas de Ricardo Alves.

Archive for Setembro 2004

Símbolos e liberdade

A legislação francesa proíbindo os símbolos religiosos «ostensivos» nas escolas públicas e na função pública[1] gozou, durante os primeiros seis meses de 2004, de uma atenção inusitada da opinião pública portuguesa. Tal interesse, natural num país em que os crucifixos nas salas de aula das escolas públicas parecem não incomodar ninguém, foi presumivelmente exacerbado por esta lei questionar as formas de acolhimento das minorias muçulmanas imigradas na Europa, num clima internacional que os fanáticos de ambos os lados desejam que seja de «guerra civilizacional».

A polémica em torno desta lei fracturou profundamente o movimento associativo francês. É portanto importante que esta questão seja debatida, com o intuito de prevenir futuras divisões e de reflectir sobre os modelos de inclusão dos imigrantes, mas sem esquecer que em Portugal este problema dificilmente se colocará. Efectivamente, não existe tradição de uso nem do véu islâmico nem do solidéu judaico entre os muçulmanos e judeus residentes em Portugal, que serão, respectivamente, apenas doze mil e menos de dois mil segundo o censo de 2001, enquanto na França cerca de seis milhões de pessoas são presumidas muçulmanas devido à sua origem, e seiscentas mil serão de origem judaica.

A fractura no movimento associativo francês resulta de duas concepções distintas de inclusão social: no modelo republicano e francês pressupõe-se que o Estado só integra cidadãos iguais em direitos e deveres –independentemente das pertenças étnicas ou religiosas– e que o direito à diferença pode ser exercido na esfera privada e associativa; no modelo multiculturalista e anglo-saxónico o Estado reconhece as diferenças culturais e religiosas, é indiferente à igualdade e defende ou até promove a diversidade. No primeiro caso, aspira-se à convivência e à igualdade universais dos indivíduos, e as regras comuns definidas pelo Estado prevalecem sobre os particularismos; no segundo caso, pretende-se a tolerância total pela diferença e a coexistência de comunidades distintas, respeitando-se as regras tradicionais dessas comunidades. O véu islâmico, sendo simultaneamente olhado como um símbolo da submissão que é exigida das mulheres na generalidade das tradições religiosas e reconhecido como símbolo pessoal de identidade muçulmana, veio evidenciar as diferentes respostas à questão de saber até onde o Estado de acolhimento deve respeitar as tradições culturais das populações imigradas, particularmente quando estas colidem frontalmente com valores fundamentais do Estado –transmitidos, na França, pela escola pública– como a laicidade ou a igualdade e a mistura dos dois sexos.

A «questão do véu», que se colocou pela primeira vez na França em 1989, reapareceu após o 11 de Setembro, num momento em que se multiplicavam os incidentes relacionados com o Islão: nalgumas escolas, alunas veladas rejeitavam o ensino de determinados aspectos dos currículos de Biologia ou de História –como a educação sexual ou o genocídio de judeus– e alunos dos dois sexos recusavam ser interrogados por professores do sexo oposto; nos hospitais, mulheres muçulmanas recusavam-se a ser examinadas por médicos do sexo masculino; em alguns municípios, associações culturais islâmicas (e judaicas) exigiam horários de piscina separados para mulheres; e nas ruas, jovens franceses de religião judaica e muçulmana enfrentavam-se durante manifestações pró e contra a guerra… Todavia, as movimentações sociais e políticas que levariam à legislação sobre símbolos religiosos só foram desencadeadas decisivamente quando uma jovem suburbana de origem magrebina, Sohane Benziane, que desafiava a tradição machista mantida no seu bairro por alguns jovens fanatizados, foi queimada viva, no mais grave de vários incidentes violentos contra jovens magrebinas que assumem a ruptura com a sua cultura de origem. Estes acontecimentos originaram um impressionante movimento de mulheres dos subúrbios, sobretudo magrebinas, contra as violências e humilhações a que são sujeitas, e que desembocou na formação da associação «Ni putes, ni soumises». A reivindicação de uma lei que proibisse o véu islâmico foi portanto partilhada por sectores sociais de origem imigrante.

A legislação proibindo os símbolos que «manifestem ostensivamente uma pertença religiosa» (véu islâmico, solidéu judaico, crucifixos «grandes») foi proposta em Dezembro de 2003 na sequência dos relatórios da comissão parlamentar Debré[2] e da comissão presidencial Stasi[3]. Em ambos os casos, realizaram-se audiências com professores, inspectores de educação, dirigentes associativos e religiosos e individualidades. Constatou-se que a legislação vigente, por ser pouco clara, deixava ao critério dos conselhos directivos qual a regra que devia prevalecer perante as jovens veladas, originando «negociações» com as famílias muçulmanas, durante as quais estas eram postas de parte pelos dirigentes de associações locais islâmicas, que se arrogavam serem os únicos interlocutores das escolas. E, perante a comissão Stasi, raparigas de origem muçulmana apelaram a uma lei que as protegesse, dentro das escolas, contra as violências de bairro e as pressões familiares que ali se faziam sentir… Os relatórios de ambas estas comissões sugeriram várias medidas para a integração dos jovens dos subúrbios, como a criação de uma Alta Autoridade Contra a Discriminação, a formação de imãs numa escola francesa de estudos islâmicos e a dispensa de exames em dias de feriados importantes, mas a primeira recomendação a ser seguida foi a interdição dos símbolos religiosos ostensivos nos serviços públicos. Sendo real o risco de estigmatização dos muçulmanos, e sendo toda a questão inseparável das dificuldades de inserção dos jovens magrebinos na sociedade francesa, nomeadamente no mercado de trabalho, a lei poderia ter sido acompanhada de ainda outras medidas, como a concessão do direito de voto aos imigrantes.

As consequências desta lei não são totalmente previsíveis. Entre aqueles que se lhe opuseram, aventou-se que os seus efeitos imediatos seriam a exclusão de alunas muçulmanas da escola pública (e existem efectivamente pais muçulmanos conservadores que preferem inscrever os filhos em colégios católicos…), e a abertura de escolas privadas muçulmanas. No entanto, duas semanas após o início das aulas, apenas cerca de 80 alunas persistiam em usar o véu, e nenhuma fora excluída da escola. Entre aqueles que defendem a nova legislação, recordou-se que a laicidade pode induzir importantes mudanças de valores: desde 1883 que nem o ensino da religião nem os símbolos religiosos (nos edifícios) têm lugar na escola pública francesa, e a hostilidade à laicidade manifestada, na viragem do século, pela Igreja Católica (e que se deveu tanto a acontecimentos em França como noutros países, nomeadamente Portugal) está hoje muito matizada; a Turquia proibiu o uso do véu na função pública e nas escolas em 1922, e é hoje o único país de fundo cultural muçulmano onde um partido islamista exerce o poder político sem cair na ditadura. Alguns dos críticos desta lei afirmam ainda que existe um conflito entre dois valores fundamentais, a liberdade individual de manifestar a pertença a um grupo (cultural ou religioso) e o direito à neutralidade dos serviços públicos. No entanto, os testemunhos de jovens magrebinas vítimas de violência fazem duvidar de que as jovens que usam o véu o façam livremente e não por imposição da comunidade de origem. Aliás, o uso do véu –que só é uma obrigação religiosa nas interpretações mais integristas do Islão– é minoritário entre as muçulmanas residentes em França (apenas 18% o usarão) e uma sondagem indica que 49% das muçulmanas serão favoráveis à lei, enquanto 43% terão opinião contrária[4]. Apenas a extrema-direita islamista insiste nestas e noutras reivindicações que, se fossem satisfeitas, agravariam a guetização dos muçulmanos.

Pode concluir-se de toda esta polémica que a defesa do princípio de que os direitos e deveres individuais devem ser definidos pelas «comunidades» culturais de origem, e simultaneamente da ideia de que a essência de cada cultura é a religião, conduz à legitimação do clero mais integrista como representante dessas «comunidades», perpetuando fronteiras culturais entre comunidades e diminuindo inevitavelmente os direitos individuais dos imigrantes, que ficam entregues à sua própria extrema-direita. Significativamente, a rejeição desta lei uniu a extrema-direita de várias religiões (incluindo a Frente Nacional de Le Pen), e não por acaso entre os deputados que votaram contra a lei encontram-se católicos tradicionalistas… Pelo contrário, se se proteger a liberdade individual de abandonar a cultura de origem, através de uma escola pública resguardada de imposições culturais, poderá proporcionar-se a formação de cidadãos aptos a fazerem escolhas em plena liberdade. Quanto ao papel das organizações anti-racistas, o dilema é algo semelhante: pode entender-se que é racismo aceitar que o Estado imponha, através da sua autoridade, a igual dignidade dos dois sexos, contra a cultura tradicional dos imigrantes; ou pode entender-se que é racismo abandonar os imigrantes às versões mais fossilizadas e extremadas da sua cultura de origem. Da resposta a este dilema depende o estar-se politicamente ou com os sectores imigrantes progressistas[5], ou com as organizações islamistas (que têm posições fascistas e anti-semitas semelhantes às de qualquer fascismo europeu).

Ricardo Alves

Setembro de 2004


[1] Lei enquadrando, na aplicação do princípio de laicidade, o uso de símbolos ou vestes manifestando uma pertença religiosa nas escolas primárias e secundárias públicas.

[2] Relatório da Comissão Debré.

[3] Relatório da Comissão Stasi.

[4] Sondagem IFOP publicada pela revista «Elle» a 15/12/2003.

[5] O mufti de marselha, Soheib Bencheik, aceita a lei.

Written by Ricardo Alves

30 de Setembro de 2004 at 0:01