Ricardo Alves

Arquivo de intervenções cívicas de Ricardo Alves.

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A Laicidade, condição necessária da integração dos imigrantes

 

A sociedade portuguesa resultante da descolonização, da democratização e da imigração contém uma diversidade religiosa inédita nos últimos cinco séculos da História nacional. A uma população esmagadoramente católica antes do 25 de Abril[1] vieram juntar-se muçulmanos vindos da Índia, de Moçambique e da Guiné-Bissau[2]; grupos de animistas saídos da imigração africana; hindus da diáspora goesa[3]; europeus do Norte tradicionalmente protestante[4]; e mais recentemente os imigrantes vindos do Leste da Europa tradicionalmente ortodoxo[5]. Simultaneamente, a situação política vivida em Portugal no último quarto de século tem permitido a expansão de novos movimentos religiosos e tem acarretado a secularização progressiva da sociedade autóctone, havendo um número acentuadamente maior de portugueses com vivências multi-religiosas ou de mudança de religião, ou que renunciaram até a ter qualquer tipo de identidade confessional[6].

A reacção da população portuguesa –que continua a ver-se como predominantemente católica– perante estas novas realidades sociais, tem sido matizada por uma indiferença que passa geralmente por tolerância. Pareceu portanto excepcional, em 1996, a erupção de uma vaga generalizada de protestos contra a expansão da IURD, que se apresentou primeiramente como uma reacção de intolerância religiosa do norte católico, mas que depressa descambou numa atitude xenófoba dirigida contra os brasileiros, muito clara em gritos como «Vão para a vossa terra!» ou «E quem não salta, é brasileiro!» ouvidos nas manifestações, e no facto de se terem registado casos de agressões contra brasileiros, nem sempre da IURD. A apatia do poder político estatal, e a aprovação de grande parte da opinião pública, permitiu que as autarquias do Grande Porto procedessem nos meses seguintes a acções de despejo, nem sempre legítimas, que conseguiram erradicar a IURD daquela parte do país.

Em aparente contradição com a atitude face à IURD e a outros novos movimentos religiosos que tentam proselitizar a população portuguesa, alguns poderes políticos têm-se esforçado por demonstrar pontualmente uma certa abertura face a algumas religiões tradicionais praticadas pelas comunidades imigrantes. Assim –e através de executivos politicamente distintos– a CML cedeu o terreno para a Mesquita Central de Lisboa, e providenciou a sua iluminação (que é paga pelo município), enquanto a Secretaria de Estado da Administração Local comparticipou a 50% (cem mil contos) as obras de remodelação da Mesquita[7]. Simbolicamente, o município de Loures, onde reside uma importante comunidade hindu, geminou-se em 1998 com a cidade de Diu. Quanto aos imigrantes eslavos, parecem ser alvo de uma particular simpatia por parte de alguns responsáveis da Igreja Católica, que cedem espaços de culto para cerimónias cristãs ortodoxas.

Porém, mesmo se a atitude da sociedade portuguesa não tem sido de hostilidade generalizada face à presença de todas as novas comunidades religiosas, é prudente recear que a islamofobia que tem estruturado grande parte dos movimentos de extrema direita europeus possa vir a manifestar-se em Portugal. Efectivamente, a ideia, até então inédita, de que o Islão seria incompatível com a tolerância holandesa foi um dos temas principais do populista anti-imigração Pim Fortuyn, que anunciou –panfletariamente– que «se eu puder consegui-lo jurídicamente, nem mais um muçulmano entrará na Holanda». (É característico da duplicidade de critérios com que se olha o nacional e o estrangeiro que Fortuyn fustigasse o Islão como «uma religião retrógrada» devido à condenação da homossexualidade expressa por alguns imãs, enquanto jamais atacou os pastores protestantes holandeses que condenam a homossexualidade com igual violência.) Na França, com uma população muçulmana residente estimada em quase quatro milhões, Le Pen fez da defesa da identidade francesa –que ele considera indissociável do catolicismo– contra a «islamização da França», uma das suas bandeiras. É sintomático do risco de contágio destas ideias europeias que o líder do CDS/PP –Paulo Portas– tenha aproveitado os atentados de 11 de Setembro de 2001 para defender não apenas uma política de imigração mais restritiva com «atenções redobradas à segurança interna e externa»[8], mas também para exigir que os «imigrantes com origem em países (…) [com] influência do fundamentalismo islâmico» sejam «seguidos com especial atenção pelos Serviços de Informação»[9]… O CDS/PP fundamenta também a sua rejeição da hipotética entrada da Turquia na União Europeia na alegada incompatibilidade entre a população maioritariamente muçulmana daquele país e o desejável carácter cristão da sua Europa. Medra portanto, em alguns sectores de Portugal e da União Europeia, a ideia de que o Islão e os cidadãos muçulmanos são incompatíveis com as nossas comunidades políticas, que seriam inseparáveis da sua religião tradicional. Contudo, a diversidade actual de culturas que se cruzam na Europa e em Portugal deveria, pelo contrário, fazer-nos ponderar como um Estado que insista em definir-se a partir de uma opção filosófica ou religiosa se torna um Estado com o qual um número crescente de cidadãos não se pode identificar. Claramente, um Estado português que reincida em fazer do catolicismo a «religião oficial do país de facto, reconhecida na lei ou não» (tal como o afirmou uma Secretária de Estado CDS/PP do presente Governo), estará a obstaculizar a inclusão de comunidades imigrantes que não se revêem naquela religião –além de marginalizar os cidadãos portugueses que se afastaram dela. O risco será então o de uma «guetização» dos cidadãos imigrantes, que sentirão a tentação de se manterem fechados no seu nicho confessional ou cultural, como meio de defesa contra um Estado marcadamente católico. No entanto, é lícito pensar que muitos destes imigrantes nos procuram, não apenas porque ambicionam melhorar a sua situação económica e material, mas também porque desejam viver numa sociedade mais democrática, e tolerante quanto às suas opções religiosas…

Interessa portanto averiguar se o Estado português tem procedido às mudanças necessárias, neste domínio, para obstar aos perigos da divisão confessional e da rejeição extremista.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 procedeu a uma laicização tímida do Estado português que é, já de si, manifestamente insuficiente face ao desenvolvimento da sociedade, devido às razões aduzidas no início deste texto. A Lei da Liberdade Religiosa (LLR)[10] foi avançada com a justificação, entre outras, de criar as condições para uma melhor inserção das religiões trazidas pelos imigrantes, nomeadamente permitindo aos membros de minorias religiosas casarem-se no seu culto, darem aos filhos nomes da sua onomástica religiosa, ou serem dispensados do trabalho ou da escola nos dias das suas festividades ou no momento das suas orações. Todavia, a LLR, longe de apontar para a necessária neutralidade do Estado português no modo como lida com cidadãos que já não serão forçosamente católicos, aponta no sentido da comunitarização confessional. Efectivamente, a LLR, ao ser aplicável a todas as confissões à excepção da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), e ao criar uma Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) –dominada pela ICAR– que tutelará as relações entre o Estado e as confissões minoritárias, reafirma o estatuto privilegiado da ICAR e remete as confissões minoritárias (muitas vezes de origem imigrante) para uma posição de subalternidade. Além disso, ao criar a possibilidade de os contribuintes verterem parte do seu IRS para uma associação religiosa –a reconhecer pela CLR…– da sua escolha, confunde a relação entre o indivíduo e o Estado com a relação entre o crente e a sua comunidade religiosa. Ora, o relacionamento entre o Estado e comunidades que, pela sua própria natureza, representam religiões e não cidadãos –e não são democráticas– deveria ser cuidadoso, pois a sua representatividade para falar em nome dos cidadãos não está assegurada. A título de exemplo, refira-se que o tratamento preferencial dado pelo Estado português à Comunidade Islâmica de Lisboa (CIL) face a outras associações muçulmanas é altamente questionável. Efectivamente, o facto de a CIL ser hegemonizada por muçulmanos de etnia indiana, sendo a maioria dos muçulmanos residentes em Portugal originários da África sub-saháriana, tem causado tensões entre grupos que partilham, todavia, a mesma «identidade» confessional… Devemos igualmente interrogarmo-nos sobre a eticidade de canalizar o apoio social aos imigrantes (muitas vezes cristãos ortodoxos) para organizações da sociedade civil católica, sendo emblemático deste espírito a nomeação recente de um sacerdote católico para Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Seria mais prudente e democrático fomentar-se a relação directa do cidadão imigrante com o Estado, e não instigá-lo a converter-se à religião tradicional do país de acolhimento ou a fechar-se na sua comunidade cultural de origem…

Com vista a uma plena integração dos imigrantes e seus descendentes, o Estado português, ao lidar com os cidadãos residentes no seu território, deve abster-se de lhes presumir uma pertença confessional, e garantir as condições que impeçam as crispações confessionais e promovam a necessária coesão social, nomeadamente através de uma escola pública rigorosamente laica –que seja um espaço de convivência entre futuros cidadãos de diferentes origens culturais. Neste espírito, o Estado deve abster-se de subsidiar ou incentivar a formação de escolas confessionais que apenas levarão à cimentação dos guetos que se deseja demolir. Através da escola pública e laica –e tendo em vista a integração harmoniosa dos imigrantes– o Estado deve contudo precaver-se de impôr uma «cultura de referência» fossilizada. Nomeadamente, a visão do Islão como um inimigo histórico de Portugal em muitos manuais escolares não ajuda à identificação com a República portuguesa de crianças oriundas de meios muçulmanos. Além disso, a escola da República deve fornecer aos futuros cidadãos os instrumentos que lhes permitam encontrar o seu lugar num país inevitavelmente diverso e multicultural e, se o desejarem, emanciparem-se da sua cultura ou religião de origem. Registe-se a este propósito que a aceitação da multiculturalidade da sociedade portuguesa não deve levar a uma multiculturalização do Estado e do Direito. Seria evidentemente um recuo civilizacional aceitar –sob o argumento do reconhecimento das diferenças religiosas ou culturais– mutilações sexuais ou um papel menorizado das mulheres, mesmo na sua esfera familiar. A integração futura dos imigrantes ficará resguardada se, pelo contrário, o Estado tratar os imigrantes como cidadãos individuais, e não como membros de comunidades confessionais. Com esse objectivo, é necessária a laicização do Estado português.[11]

Ricardo Gaio Alves

Setembro de 2002



[1] No Censo de 1960, 98% dos respondentes ainda declaravam ser católicos.

[2] Embora o Censo de 1991 tenha registado apenas 9 134 muçulmanos, algumas estimativas mais recentes apontam para quase 38 mil indivíduos (N. C. Tiesler, in «Sociologia, problemas e práticas», nº34, Dezembro de 2000).

[3] Os hindus são estimados em cerca de 12 mil indivíduos (Bastos e Bastos, in «Portugal Multicultural», 1999).

[4] Segundo os dados do SEF respeitantes a finais de 2001, residem em Portugal 32 686 imigrantes provenientes do Reino Unido, Alemanha, Holanda, Suécia e Dinamarca.

[5] O Censo de 1981 registava 2 564 cristãos ortodoxos, e o de 1991 11 319. Porém, segundo o SEF, em finais de 2001 já residiam em Portugal, com autorizações de permanência, 69 149 imigrantes recém-chegados da Ucrânia, Rússia, Moldávia, Roménia, Bulgária e Bielorússia.

[6] No Censo de 1991, apenas 78% dos respondentes declararam ser católicos, e 20% optaram ou por não responder ou por se declararem «sem religião» (os dados respeitantes à pergunta sobre religião no Censo de 2001 não foram divulgados antes da finalização deste texto).

[7] Diário de Notícias, 25/5/2001.

[8] Público, 8/10/2001.

[9] Expresso, 17/11/2001.

[10] A Lei da Liberdade Religiosa (Lei 16/2001, de 22 de Junho) foi aprovada na Assembleia da República a 26 de Abril de 2001, tendo sido promulgada pelo Presidente da República no dia 6 de Junho de 2001. No entanto, à data da redacção deste texto não fora regulamentada.

[11] Publicado no livro «A imigração em Portugal – Os movimentos humanos e culturais em Portugal», SOS Racismo, Novembro de 2002.

 

Written by Ricardo Alves

30 de Setembro de 2002 at 0:01

Publicado em SOS Racismo

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